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Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho

O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é comemorado no dia 27 de julho. A data refere-se à regulamentação da formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, pelas portarias 3.236 e 3.237, publicadas em 1972.

Na época, o Brasil passava por um período de fragilidade em relação à segurança dos trabalhadores, registrando quase 2 milhões de acidentes por ano. Devido a isso, o país começou a sofrer pressões para criar políticas de prevenção eficazes, incluindo ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país caso não houvesse mudanças no quadro.

Com a publicação das portarias, o Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este é um marco histórico na luta por melhorias nas condições de segurança e saúde dos trabalhadores.

A data tem como objetivo alertar trabalhadores, empregadores, governos e toda a sociedade sobre a importância de práticas que reduzem o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Além disso, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho visa incentivar ações que promovam um ambiente seguro e saudável em todos os setores produtivos.

A segurança no trabalho é responsabilidade de todos os envolvidos. As empresas têm a obrigação de fornecer equipamentos de proteção e condições seguras para o desenvolvimento das atividades. Por outro lado, os trabalhadores devem seguir as regras e normas determinadas para garantir a prevenção de acidentes.

Acidentes de trabalho no Brasil

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é 4º país onde mais acontecem acidentes de trabalho. Entre 2012 e 2020 foram notificados 5.589.837 acidentes de trabalho no Brasil, de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. No mesmo período, 20.467 desses acidentes resultaram em morte.

As partes do corpo mais atingidas, de 2012 a 2020, foram os dedos (24%), pés (8%) e mãos (7%). E os gastos com pagamentos de benefícios de natureza acidentária pelo INSS, neste período, somam R$ 106 bilhões, o que dá uma média de R$ 11 bilhões por ano.

Ao longo de 2020, foram registradas 446.881 notificações de acidentes de trabalho (INSS/CATWEB). Em comparação a 2019, quando foram 639.325 notificações, houve uma queda de, aproximadamente, 30% do número de acidentes. O número de acidentes que resultaram em óbito também reduziu de 2.146 em 2019 para 1.886 em 2020.

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